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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 15 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 15 / 2019
Transformado em Norma Resolução nº 919 / 2019
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa (QSAL) e dá outras providências.
Data de Publicação 07/05/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/05/2019
08/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2019 36ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
09/05/2019 Publicado Requerimento da MESA da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 17)
09/05/2019 Em pauta por mais 1 (uma) sessão, nos termos do parágrafo único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência).
14/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/05/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Janaina Paschoal, favorável
14/05/2019 13 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/05/2019 Publicado o Parecer nº 340, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à aprovação do referido Projeto de resolução. (D.A. pág.18)
16/05/2019 Publicada a Resolução nº 919, de 15 de maio de 2019. (D.A., pág. 09)
13/06/2019 Arquive-se
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2019 340 / 2019 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/05/2019 Req. Urgência Mesa Diretora  
2 16/05/2019 Resolução 919 Cauê Macris  
Total: 2 ocorrência(s)
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