Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 25 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 25 / 2019
Transformado em Norma Resolução nº 920 / 2019
Ementa Dispõe sobre a denominação, as atribuições e a extinção dos cargos que especifica, do Subquadro de Cargos em Comissão (SQC-I) do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), altera, para esse fim, dispositivos da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, que "dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, implantando nova Estrutura Administrativa, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos", e dá providências correlatas.
Data de Publicação 15/08/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores CARGOS EM COMISSÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, RESOLUÇÃO 776
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/08/2019
15/08/2019 82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
15/08/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/08/2019 Publicado Requerimento da MESA, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 92)
16/08/2019 Em Pauta por 01 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência).
20/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marta Costa, favorável
20/08/2019 34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
21/08/2019 Publicado o Parecer nº 890, de 2019, da Reunião Conjunta da Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
11/09/2019 Publicada a Resolução n° 920, de 10 de setembro de 2019. (D.A. pág.,5)
24/09/2019 Arquive-se.
22/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001
22/10/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2019 890 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 16/08/2019 Req. Urgência Mesa   (visualizar documento
2 11/09/2019 Resolução 920 Cauê Macris   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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