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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 13 /2011
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
13 / 2011
Transformado em Norma
Resolução nº 876 / 2011
Ementa
Altera a redação do artigo 244 da
Resolução nº 576, de 1970
, na forma de sua XIII Consolidação. Parecer nº 439, de 2011, da Mesa.
Data de Publicação
23/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Donisete Braga
,
Geraldo Cruz
Apoiador(es)
Indexadores
REDAÇÃO,
RESOLUÇÃO 576/1970
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 23/03/2011
24/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011
Distribuído: MESA.
31/05/2011
Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto com emenda, pela Mesa
01/06/2011
Publicado Parecer nº 343/11, da Mesa-favorável à proposição com emenda. (DA p. 31)
01/06/2011
16 Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno, com alteração. Aprovada Emenda da Mesa.
08/06/2011
17 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto e a Emenda no segundo turno.
09/06/2011
Distribuído: MESA, para redação final.
09/06/2011
Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
15/06/2011
Publicado Parecer nº 439/11, da MESA-redação final. (DA p.27)
15/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
17/06/2011
Publicada a
Resolução nº 876, de 16 de junho de 2011
. (DA p. 13)
21/06/2011
Republicada
Resolução nº 876, de 16/06/2011
, por ter saído com incorreções (DA p. 13).
21/09/2011
Arquive-se.
11/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2011
343 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Mesa Diretora
Mesa
09/06/2011
439 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
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Natureza
Todos
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/06/2011
Resolução
876
Barros Munhoz
Total: 1 ocorrência(s)
1
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