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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 13 /2011

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 13 / 2011
Transformado em Norma Resolução nº 876 / 2011
Ementa Altera a redação do artigo 244 da Resolução nº 576, de 1970, na forma de sua XIII Consolidação. Parecer nº 439, de 2011, da Mesa.
Data de Publicação 23/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donisete Braga , Geraldo Cruz
Apoiador(es)
Indexadores REDAÇÃO, RESOLUÇÃO 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
23/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 23/03/2011
24/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011 Distribuído: MESA.
31/05/2011 Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto com emenda, pela Mesa
01/06/2011 Publicado Parecer nº 343/11, da Mesa-favorável à proposição com emenda. (DA p. 31)
01/06/2011 16 Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno, com alteração. Aprovada Emenda da Mesa.
08/06/2011 17 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto e a Emenda no segundo turno.
09/06/2011 Distribuído: MESA, para redação final.
09/06/2011 Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
15/06/2011 Publicado Parecer nº 439/11, da MESA-redação final. (DA p.27)
15/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2011 Publicada a Resolução nº 876, de 16 de junho de 2011. (DA p. 13)
21/06/2011 Republicada Resolução nº 876, de 16/06/2011, por ter saído com incorreções (DA p. 13).
21/09/2011 Arquive-se.
11/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2011 343 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mesa Diretora Mesa  
09/06/2011 439 / 2011 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/06/2011 Resolução 876 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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