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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 1 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 1 / 2023
Transformado em Norma Resolução nº 936 / 2023
Ementa Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 03/02/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 19/04/2023 - Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
03/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/02/2023
06/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2023 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/02/2023 17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência.
28/02/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/02/2023 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Caio França, favorável.
28/02/2023 2ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado o projeto.
01/03/2023 Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 2)
01/03/2023 Publicado o Parecer nº 132, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
07/03/2023 Publicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1)
08/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
08/03/2023 Publicado o Ato da Mesa nº 10/2023, de 28 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 10)
09/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
09/03/2023 Publicado o Ato da Mesa nº 15, de 2023, de 07/03/2023, regulamentando os procedimentos para publicação, divulgação e veiculação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o DOE-ALESP, instituído pela referida Resolução. (D.A., págs. 13 e 14)
10/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
11/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
14/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
15/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
16/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
17/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
18/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
21/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
22/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
23/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
24/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
25/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
28/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
29/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
30/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
31/03/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
01/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
04/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
05/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
06/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
11/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
12/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
13/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
14/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
15/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
18/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)
19/04/2023 Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2023 132 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/03/2023 Req. Urgência 146 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Mesa Diretora
2 07/03/2023 Resolução 936 /2023 Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlão Pignatari  
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