Projeto de Resolução n° 3, de 2023 ( PR 3 / 23 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 3 /2023

Referências

Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	3 / 2023
Transformado em Norma	Resolução nº 935 / 2023
Ementa	Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	15/02/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores	COMISSÃO PERMANENTE, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 07/03/2023 - Publicada a Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data	Descrição
15/02/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2023	Publicado no Diário da Assembleia
16/02/2023	Pauta de 1ª sessão.
17/02/2023	Pauta de 2ª sessão.
23/02/2023	Pauta de 3ª sessão.
24/02/2023	Pauta de 4ª sessão.
24/02/2023	Publicada Emenda de nº 1, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro. (DA. pág. 04)
25/02/2023	Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Alex de Madureira. (D.A., pág. 3)
27/02/2023	Pauta de 5ª sessão.
28/02/2023	Publicadas as Emendas de nºs 2, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, e 3, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 8)
28/02/2023	Distribuído: MESA.
28/02/2023	Recebido Parecer da Mesa Diretora, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrariamente à aprovação do Substitutivo nº 1, e das Emendas nºs 1, 2 e 3.
28/02/2023	2ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Mesa. Prejudicados o substitutivo nº 1, o projeto conforme apresentado e as emendas.
28/02/2023	3ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado em segundo turno o substitutivo apresentado pela Mesa.
28/02/2023	Distribuído: MESA.
01/03/2023	Publicado o Parecer nº 131, de 2023, da Mesa, favorável à aprovação do projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrariamente à aprovação do Substitutivo nº 1, e das Emendas nºs 1, 2 e 3. (D.A., págs. 2 e 3)
01/03/2023	Recebido Parecer da Mesa Diretora, propondo a redação final ao referido Projeto de resolução.
02/03/2023	Publicado o Parecer nº 138, de 2023, da Mesa, propondo redação final. (D.A., pág. 3)
02/03/2023	Pauta de 1ª sessão.
03/03/2023	Pauta de 2ª sessão.
07/03/2023	Publicada a Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1)

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
28/02/2023	131 / 2023	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto , na forma do substitutivo ora apresentado, e contrariamente à aprovação do Substitutivo nº 1, e das Emendas nºs 1, 2 e 3.	Mesa Diretora	Mesa
01/03/2023	138 / 2023	propondo redação final	propondo redação final	Mesa Diretora	Mesa

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	07/03/2023	Resolução	935	Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Carlão Pignatari
Total: 1 ocorrência(s)

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