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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 32 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 32 / 2023
Transformado em Norma Resolução nº 940 / 2023
Ementa Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 897, de 20 de março de 2014 e acrescenta dispositivo à Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, na forma que especifica.
Data de Publicação 23/08/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, CARGO EM COMISSÃO, INTERESSE PARTICULAR, LICENÇA SEM VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2023 - Publicada a Resolução nº 940, de 14 de setembro de 2023. (D.A. pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
23/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
23/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/08/2023 Publicado o Requerimento nº 1930, de 2023, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência (D.A. págs. 15 e 16)
23/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/08/2023
24/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2023 91ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
29/08/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/08/2023 Pauta de 5ª Sessão
31/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável.
13/09/2023 35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
14/09/2023 Publicado o Parecer nº 1039, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 258)
15/09/2023 Publicada a Resolução nº 940, de 14 de setembro de 2023. (D.A. pág. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2023 1039 / 2023 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/08/2023 Req. Urgência 1930 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Mesa Diretora
2 15/09/2023 Resolução 940 Resolução ao Projeto de resolução numero 32/2023 André do Prado  
Total: 2 ocorrência(s)
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