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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1426 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1426 / 1953
Ementa Declara de utilidade pública a "Instrução Artística do Brasil", desta capital
Data de Publicação 23/11/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.104

Tramitação

Data Descrição
23/11/1953 Apresentado e considerado objeto de deliberação. Parecer n. 3354/53 da CCJ favorável (DO de 16.3.54)
22/03/1954 Primeira discussão foi aprovado
20/04/1954 Segunda discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
22/04/1954 Em votação foi aprovado
25/05/1954 Parecer n. 386/54 da Comissão de Redação
07/06/1954 Redação Final foi aprovado
11/06/1954 À promulgação (Autógrafo n. 2857) pub. D.O. de 15.6.54. Lei n. 2685, de 15.6.54 pub. DO de 17.6.54
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.104
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