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Projeto de lei nº 185 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
185 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.958 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Profª Terezinha Lot Zin - TELECO" à futura escola estadual terreno Portal Pérola II, em Birigui. Parecer nº 162, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
25/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/03/2011
28/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
30/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
01/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
31/05/2011
Solicitado ao autor documentação.
01/08/2012
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/09/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
18/09/2012
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável , na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012
Publicados: Parecer nº 1535/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1536/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 26)
10/11/2012
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 27)
12/11/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/11/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/11/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
29/11/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Fernando Capez
12/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/02/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, propondo redação final
26/02/2013
Publicado Parecer nº 162/13, da CCJR. (DA p. 27)-Redação Final
26/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2013
Pauta de 2ª sessão.
05/03/2013
Recebido pelo Governador em: 05/03/2013 - prazo para sanção: 26/03/2013.
06/03/2013
Publicado Autógrafo nº 30.079. (DA p. 28)
06/03/2013
Aguardando Sanção
19/03/2013
Publicada a
Lei nº 14.958, de 18 de março de 2013
. (DOE p.1)
09/04/2013
Arquive-se.
23/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Votação nas Comissões
29/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2012 - Comissão de Educação e Cultura
20/02/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2012
1535 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2012
1536 / 2012
favorável
favorável , na forma do substitutivo da CCJR
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
29/11/2012
162 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
1
06/03/2013
Autógrafo
30079
Barros Munhoz
2
19/03/2013
Lei
14958
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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