Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 216 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 216 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.563 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento da "Encenação Teatral Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo de Rio Claro".
Data de Publicação 02/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Tramitação

Data Descrição
02/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/04/2011
05/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
14/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
31/05/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/06/2011 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
01/08/2011 Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2011 Publicados: Parecer nº 919/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 920/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 26)
23/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
23/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2011 Recebido pelo Governador em: 12/09/2011 - prazo para sanção: 03/10/2011.
13/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.535. (DA p. 21)
13/09/2011 Aguardando Sanção
04/10/2011 Publicada a Lei nº 14.563, de 2011, de 03de outubro de 2011. DOE I página 1.
04/10/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2011 919 / 2011 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
01/08/2011 920 / 2011 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/09/2011 Autógrafo 29535 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 04/10/2011 Lei 14563 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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