SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 247 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
247 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.915 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Engenheiro Raul Andrade Cardoso" ao viaduto (passagem superior) localizado no km 334,4 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Bauru.
Data de Publicação
07/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 07/04/2011
08/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
13/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
14/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/05/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
02/06/2011
Devolvido com cota.
25/05/2012
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Manente
, favorável
14/06/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2012
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
08/11/2012
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/11/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/11/2012
Publicados: Parecer nº 1603/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1604/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.21)
22/11/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/11/12. (DA p. 22)
22/11/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/11/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/11/2012
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/12/2012
Recebido pelo Governador em: 07/12/2012 - prazo para sanção: 02/01/2013.
08/12/2012
Publicado Autógrafo nº 29.971. (DA p. 11)
08/12/2012
Aguardando Sanção
28/12/2012
Publicada a
Lei nº 14.915, de 27 de dezembro de 2012
. (DOE p.1)
14/03/2013
Arquive-se.
08/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Votação nas Comissões
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2012
1603 / 2012
favorável
favorável
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2012
1604 / 2012
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/12/2012
Autógrafo
29971
Barros Munhoz
2
28/12/2012
Lei
14915
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala