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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0135 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0135 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.768 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Luiz Simioni" ao trevo localizado no km 190 da Rodovia Anhanguera, acesso ao Município de Leme.
Data de Publicação 27/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, LEME (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
27/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg.09
01/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (579)
09/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33)
09/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões ( 731)
10/04/1997 Entrada na CCJ
15/05/1997 Publicado o requerimento do autor solicitando Relator Especial
15/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial designado (s/n)
16/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1920)
16/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias
22/05/1997 Entrada na CTC
26/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1749)
06/08/1997 Publicados o Parecere nº 1272/97, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 1273/97, da Comissão de Transportes e Comunicações
21/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1684)
21/08/1997 47ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/08/1997 Enviado ao Protocolodas Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1992)
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1801)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2163)
03/09/1997 Recebido do GAbinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2212)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.679
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9.768, de 24/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 I)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023679 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 25/09/1997 Lei 9768 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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