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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0233 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0233 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.169 / 2002
Ementa Altera a denominação da Casa de Custódia e Tratamento Dr. Arnaldo Amado Ferreira, de Taubaté.
Data de Publicação 03/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores CASA DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO, DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
03/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaartigo 33, III da X C.R.I..
16/05/2001 Enviado à CCJ.
16/05/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
18/10/2001 Enviado à CSP.
18/10/2001 Entrada na CSP
19/10/2001 Distribuído à Deputada Edir Sales
22/10/2001 Enviado à Deputada.
24/10/2001 Recebido sem parecer
05/12/2001 Reencaminhado, em mãos, à relatora, Dep. Edir Sales
01/02/2002 Devolvido e enviado à CSP.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/02/2002 Vista concedida à Deputada Rosmary Corrêa
20/02/2002 Enviado à Deputada.
10/04/2002 Devolvido e enviado à CSP.
10/04/2002 Devolvido da vista
08/05/2002 Aprovado o parecer do relator
08/05/2002 Enviado ao STAM.
13/05/2002 Publicado os pareceres: 574/2002, da CCJ(Favorável); 575/2002, da CSP(Favorável) (D.A. pág. 10)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3494/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.348 (D.A. pág 09)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.169, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edir Sales Comissão de Segurança Pública  
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25348  
 
2 29/06/2002 Lei 11169 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003494  
Total: 3 ocorrência(s)
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