Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 291 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.823 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Roberto Celeste" ao viaduto localizado no km 96 da Rodovia Carvalho Pinto, em São José dos Campos.
Data de Publicação 13/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. CARVALHO PINTO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Tramitação

Data Descrição
13/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/04/2011
14/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
06/09/2011 Devolvido sem voto
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/10/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
18/10/2011 Devolvido da vista
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/11/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/11/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
20/04/2012 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012 Aprovado conclusivamente o susbtitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2012 Publicados: Parecer nº 667/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 668/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 11)
27/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25/04/12. (DA p. 13)
02/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/05/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
17/05/2012 Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
16/06/2012 Publicado Parecer nº 987/12, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
18/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2012 Recebido pelo Governador em: 20/06/2012 - prazo para sanção: 13/07/2012.
23/06/2012 Publicado Autógrafo nº 29.860. (DA p. 15)
23/06/2012 Aguardando Sanção
12/07/2012 Publicada a Lei nº 14.823, de 11 de julho de 2012. DOE I página 01.
01/08/2012 Arquive-se.
10/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2011 667 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/04/2012 668 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
17/05/2012 987 / 2012 propondo redação final propondo redação final João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2012 Autógrafo 29860 Autógrafo ao Projeto de lei numero 291/2011 Barros Munhoz  
2 12/07/2012 Lei 14823 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp