Projeto de Lei n° 1.478, de 1964 ( PL 1478 / 64 )

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Documento
Número Legislativo	1478 / 1964
Ementa	Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do "Grupo Espírita Progresso", com sede em Sorocaba.
Data de Publicação	24/11/1964
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Joaquim Jácome Formiga
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.092

Data	Descrição
20/11/1964	Apresentado. D.A. 24/11/64.
29/04/1965	Parecer nº 479/65 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável - D.A. 01/05/65.
20/12/1965	Aprovado em discussão única - D.A. 22/12/65.
27/12/1965	Parecer nº 4103/65 da Comissão de Redação - D.A. 30/12/65. Autógrafo nº 10499/65 - D.A. 15/01/66.
24/01/1966	Lei nº 9252 - D.O. de 28/01/66.
22/03/1966	ARQUIVADO.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.092

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