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Projeto de lei nº 298 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 298 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14857 /2012
Ementa Dá a denominação de "Prefeito José "Bepe" Spadaccia" ao trevo e ao viaduto de acesso localizados no km 122 da SP 065, Rodovia D. Pedro I, em Valinhos.
Data de Publicação 13/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 065, TREVO, VALINHOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Tramitação

Data Descrição
13/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/04/2011
14/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
05/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
21/10/2011 Devolvido da vista
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto com emenda
11/11/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
14/05/2012 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012 Aprovado o projeto com emenda, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2012 Publicados: Parecer nº 965/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 966/12, da CTC¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 17)
15/06/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/06/12. (DA p. 19)
15/06/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/06/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
25/06/2012 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, propondo redação final
21/08/2012 Publicado Parecer nº 1198/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
21/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2012 Recebido pelo Governador em: 04/09/2012 - prazo para sanção: 26/09/2012.
05/09/2012 Publicado Autógrafo nº 29.904. (DA p. 17)
05/09/2012 Aguardando Sanção
25/09/2012 Publicada Lei nº 14.857, de 24 de setembro de 2012. DOE I página 01.
01/10/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2012 1198 / 2012 propondo redação final propondo redação final André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
13/06/2012 966 / 2012 Aprovado conclusivamente Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
09/11/2011 965 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/09/2012 Autógrafo 29904 Autógrafo ao Projeto de lei numero 298/2011 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 25/09/2012 Lei 14857 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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