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Projeto
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Projeto de lei nº 298 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
298 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.857 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito José "Bepe" Spadaccia" ao trevo e ao viaduto de acesso localizados no km 122 da SP 065, Rodovia D. Pedro I, em Valinhos.
Data de Publicação
13/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 065, TREVO, VALINHOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/04/2011
14/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
15/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
18/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
19/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
20/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
26/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
05/09/2011
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011
Concedida vista ao Deputado
Cauê Macris
21/10/2011
Devolvido da vista
09/11/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável ao projeto com emenda
11/11/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
14/05/2012
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012
Aprovado o projeto com emenda, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2012
Publicados: Parecer nº 965/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 966/12, da CTC¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 17)
15/06/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/06/12. (DA p. 19)
15/06/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/06/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
25/06/2012
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, propondo redação final
21/08/2012
Publicado Parecer nº 1198/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
21/08/2012
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2012
Pauta de 2ª sessão.
04/09/2012
Recebido pelo Governador em: 04/09/2012 - prazo para sanção: 26/09/2012.
05/09/2012
Publicado Autógrafo nº 29.904. (DA p. 17)
05/09/2012
Aguardando Sanção
25/09/2012
Publicada
Lei nº 14.857, de 24 de setembro de 2012
. DOE I página 01.
01/10/2012
Arquive-se.
24/10/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020
Votação nas Comissões
09/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/08/2012
1198 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2011
965 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2012
966 / 2012
Aprovado conclusivamente
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/09/2012
Autógrafo
29904
Autógrafo ao Projeto de lei numero 298/2011
Barros Munhoz
2
25/09/2012
Lei
14857
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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