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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 349 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.587 / 2011
Ementa Institui o dia do "Movimento PHN - Por Hoje Não".
Data de Publicação 21/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DROGAS, MOVIMENTO PHN (POR HOJE NÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Tramitação

Data Descrição
21/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/04/2011
26/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
04/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/06/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
15/08/2011 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
24/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2011 Publicados: Parecer nº 969/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 970/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 19)
27/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/09/2011 Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.548. (DA p. 54)
17/09/2011 Aguardando Sanção
08/10/2011 Publ. Lei nº 14.587 de 07 de outubro de 2011 (DOE - pg.01)
19/10/2011 Arquive-se.
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 969 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/08/2011 970 / 2011 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2011 Autógrafo 29548 Autógrafo ao Projeto de lei numero 349/2011 Barros Munhoz  
2 08/10/2011 Lei 14587 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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