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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 340 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 340 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.657 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Metodismo Wesleyano".
Data de Publicação 19/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
19/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 19/04/2011
20/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
02/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/06/2011 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
11/08/2011 Entrada na CEC.
19/08/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
22/09/2011 Devolvido sem voto
27/09/2011 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
21/10/2011 Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/11/2011 Publicados: Parecer nº 1781/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1782/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.20)
29/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 21)
29/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2011 ERRATA: Republicado o Parecer nº 1782/11, da CEC, por ter saído com incorreções. (DA p. 28)
30/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/12/2011 Recebido pelo Governador em: 12/12/2011 - prazo para sanção: 02/01/2012.
13/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.651. (DA p. 23)
13/12/2011 Aguardando Sanção
27/12/2011 Publicada a Lei nº 14.657, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
20/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2011 1781 / 2011 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2011 1782 / 2011 favorável favorável Gil Arantes Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2011 Autógrafo 29651 Autógrafo ao Projeto de lei numero 340/2011 Barros Munhoz  
2 27/12/2011 Lei 14657 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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