Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 18 /2011

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 18 / 2011
Transformado em Norma Resolução nº 872 / 2011
Ementa Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 1970, com suas modificações posteriores. Parecer nº 320, de 2011, da Mesa, propondo redação final.
Data de Publicação 21/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, COMISSÃO PERMANENTE, MODIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
21/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/04/2011
25/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2011 Distribuído: MESA.
02/05/2011 Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto com emenda, pela Mesa
03/05/2011 Publicado Parecer nº 319/11, da Mesa-favorável à proposição, na forma da emenda substitutiva. (DA p. 19)
03/05/2011 6 Sessão Extraordinária - Aprovados em Primeiro Turno, Projeto de Resolução e a Emenda.
03/05/2011 7 Sessão Extraordinária - Aprovados em Segundo Turno, o Projeto de Resolução e a Emenda.
03/05/2011 Distribuído: MESA.
03/05/2011 Reentrada na Mesa
03/05/2011 Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2011
04/05/2011 Publicado o parecer nº 320, de 2011, da Mesa, propondo Redação Final. DA página 19.
04/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2011 Publicada a Resolução nº 872, de 4 de abril de 2011. (DA p.11)
05/05/2011 Publicado Ato nº 41/11, da Presidência, restabelecendo os efeitos do Ato nº 39, de 19 de abril de 2011, com alterações e com os acréscimos feitos pel Resolução nº 872, de 04 de maio de 2011. (DA p. 11)
20/05/2011 Arquive-se.
26/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2011 319 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mesa Mesa   (visualizar documento )
03/05/2011 320 / 2011 propondo redação final propondo redação final Mesa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/05/2011 Resolução 872 Mesa   (visualizar documento
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