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Projeto de lei nº 393 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
393 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.774 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "José Bolotari" ao viaduto localizado no km 125,60 da Rodovia Péricles Belini - SP 461, em Votuporanga. Parecer nº 256, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
30/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
VIADUTO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2011
03/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011
Publicado a retificação. DA página 19.
04/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
15/06/2011
Devolvido sem parecer
10/08/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
06/09/2011
Devolvido sem voto
19/09/2011
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
22/05/2014
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
16/09/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
13/11/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
01/12/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
18/12/2014
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
03/02/2015
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/02/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015
Publicados os pareceres: nº 37, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 38, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 20)
10/02/2015
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.02.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/02/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
25/02/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
11/03/2015
Publicado o Parecer nº 256, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
11/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
12/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
18/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1083/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.066, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2015.
18/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.066. (DA. pág. 25)
19/03/2015
Aguardando Sanção
10/04/2015
Publicada a Lei nº 15.774, de 09.04.2015. (DOE I. pág. 01)
22/04/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2015
256 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2014
37 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015
38 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
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Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baleia Rossi
Cota
devolvendo ao autor com pedido de informações
Carlos Cezar
1
19/03/2015
Autógrafo
31066
Autógrafo ao Projeto de lei numero 393/2011
Fernando Capez
2
10/04/2015
Lei
15774
Governador
3
Ofício
1083
Ofício ao Projeto de lei numero 393/2011
Total: 3 ocorrência(s)
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