Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 419 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 419 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.616 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Ensino Profissional".
Data de Publicação 04/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Tramitação

Data Descrição
04/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/05/2011
05/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/06/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/09/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
28/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2011 Publicados: parecer nº 1290, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1291, da Comissão de Educação e Cidadania , favoráveis. DA página 34.
04/10/2011 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura: aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. DA página 35.
04/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/10/2011 Recebido pelo Governador em: 21/11/2011 - prazo para sanção: 11/11/2011.
22/10/2011 Publicado Autógrafo nº 29.585. (DA p. 19)
22/10/2011 Aguardando Sanção
10/11/2011 Publicada a Lei nº 14.616, de 9 de novembro de 2011. (DOE p.1)
17/11/2011 Arquive-se.
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 1290 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/09/2011 1291 / 2011 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/10/2011 Autógrafo 29585 Barros Munhoz  
2 10/11/2011 Lei 14616 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala