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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 407 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 407 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.588 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Nossa Senhora dos Navegantes", em Ibitinga.
Data de Publicação 30/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA RELIGIOSA, IBITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Tramitação

Data Descrição
30/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/04/2011
03/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
31/05/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável
13/06/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/06/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/06/2011 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
19/08/2011 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
24/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/08/2011 Publicados: Parecer nº 948/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 949/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 19)
26/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/09/2011 Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.549. (DA p. 54)
17/09/2011 Aguardando Sanção
08/10/2011 Publ. Lei nº 14.588 de 07 de outubro de 2011 (DOE - pg.01)
19/10/2011 Arquive-se.
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2011 948 / 2011 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/08/2011 949 / 2011 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2011 Autógrafo 29549 Autógrafo ao Projeto de lei numero 407/2011 Barros Munhoz  
2 08/10/2011 Lei 14588 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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