SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 574 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
574 / 2011
Ementa
Dispõe sobra a rotulagem e informação dos alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturadas comercializados no Estado.
Data de Publicação
04/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÚCAR, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, ALIMENTO, GORDURA TRANS, INFORMAÇÃO, ROTULAGEM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2015 - Publicado Ofício nº 105/2015, da ABIA, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/06/2011
07/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
08/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
13/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
14/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
20/03/2012
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
30/03/2012
Entrada na Comissão de Saúde
11/04/2012
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
10/05/2012
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Saúde
15/05/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Heroilma Soares
Tavares, favorável ao projeto com a emenda apresentada
15/05/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/05/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
15/06/2012
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde
07/08/2012
Concedida vista ao Deputado
Cauê Macris
24/08/2012
Devolvido da vista
05/09/2012
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
26/09/2012
Recebido do relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Saúde.
30/10/2012
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
05/02/2013
Devolvido da vista
19/02/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
13/05/2015
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
22/06/2015
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cezinha de Madureira
e ao Deputado
João Paulo Rillo
12/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Correa Jr
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde.
14/08/2015
Publicados Pareceres: nº 778, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 779, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a ora emenda apresentada e nº 780, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (DA. pág.s 19 e 20)
14/08/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/08/2015
Publicado Ofício nº 105/2015, da ABIA, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
Votação nas Comissões
28/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/03/2012
778 / 2015
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2012
779 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada
Heroilma Soares
Tavares
Comissão de Saúde
22/06/2015
780 / 2015
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde.
Paulo Correa Jr
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Saúde.
Jorge Caruso
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde
Vanessa Damo
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental