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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0010 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0010 / 1990
Ementa Dispõe sobre reclassificação da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério.
Data de Publicação 02/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CLASSE, CLASSIFICAÇÃO, DOCENTE, EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA (CLASSE), MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SÉRIE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.019

Tramitação

Data Descrição
02/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
11/08/1990 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.44)
11/10/1990 Publicada Mensagem Aditiva nº 105 do Sr. Governador do Estado - (DOE p.48)
13/12/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1750/90 de RE Dep. Arnaldo Jardim pela CCJ (favorável ao PLC, às alterações contidas na Mens. Aditiva de fls. 53/54 e contrário à Emenda nº 01); 1751/90 de R.E. Deputado Nelson Nicolau pela C.E (favorável ao PLC, às alterações contidas na Mens. Aditiva e contrário à Emenda nº 01) e 1752/90 da C.F.O. (favorável ao PLC e contrário à Emenda nª 01) - (DOE p.71)
14/12/1990 Publicada errata do Parecer nº 1752/90 da CFO - (DOE p.62)
03/07/1991 Publicado Parecer nº 827/91 da CR - (DOE)
12/07/1991 APROVADOS; o PLC e a proposta de alteração e Rejeitada à Emenda de pareceres contrários - (DOE)
20/08/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.039 - (DOE p.58)
29/08/1991 Publicada Lei Complementar nº 664, de 28.08.91 - (DOE p.01)
02/09/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.019
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