Projeto de Lei Complementar n° 10, de 1990 ( PLC 0010 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0010 / 1990
Ementa	Dispõe sobre reclassificação da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério.
Data de Publicação	02/08/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSE, CLASSIFICAÇÃO, DOCENTE, EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA (CLASSE), MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SÉRIE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.019

Data	Descrição
02/08/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
11/08/1990	Publicada Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.44)
11/10/1990	Publicada Mensagem Aditiva nº 105 do Sr. Governador do Estado - (DOE p.48)
13/12/1990	Publicados os Pareceres nºs.: 1750/90 de RE Dep. Arnaldo Jardim pela CCJ (favorável ao PLC, às alterações contidas na Mens. Aditiva de fls. 53/54 e contrário à Emenda nº 01); 1751/90 de R.E. Deputado Nelson Nicolau pela C.E (favorável ao PLC, às alterações contidas na Mens. Aditiva e contrário à Emenda nº 01) e 1752/90 da C.F.O. (favorável ao PLC e contrário à Emenda nª 01) - (DOE p.71)
14/12/1990	Publicada errata do Parecer nº 1752/90 da CFO - (DOE p.62)
03/07/1991	Publicado Parecer nº 827/91 da CR - (DOE)
12/07/1991	APROVADOS; o PLC e a proposta de alteração e Rejeitada à Emenda de pareceres contrários - (DOE)
20/08/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.039 - (DOE p.58)
29/08/1991	Publicada Lei Complementar nº 664, de 28.08.91 - (DOE p.01)
02/09/1991	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.019

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