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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0014 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0014 / 1990
Ementa Dispõe sobre reclassificação das carreiras policiais civis.
Data de Publicação 14/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARREIRA, POLICIAL CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016

Tramitação

Data Descrição
14/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
22/08/1990 Publicadas Emendas nºs.: 01 ao 03 (Deputado Erasmo Dias) - (DOE p.54)
23/08/1990 Publicada errata da Emenda nº 03 (Deputado Erasmo Dais) - (DOE p.58)
14/12/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1889/90 de RE Deputado Randal Juliano Garcia pela CCJ (favorável ao PLC e à Emenda nº 03, contrário às demais emendas nºs.: 01 e 02); 1890/90 de RE Deputado Vitor Sapienza pela CSP (favorável ao PLC e contrário às Emendas nºs.: 01,02 e 03) e 1891/90 da CFO (favoravel ao PLC e contrário às Emendas nºs, 01, 02 e 03) - (DOE p.58)
28/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.951 - (DOE)
29/06/1991 Publicada retificação do Autógrafo nº 20.951 - (DOE)
12/07/1991 115ª Sessão Ordinária: APROVADO O PLC, REJEITADAS AS EMENDAS NºS. 01, 02 E 03 - (DOE)
12/07/1991 Publicada Lei Complementar nº 660, de 11.07.91
17/07/1991 ARQUIVADO
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016
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