Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 498 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 498 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.695 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro e Cavalgada de Itaquaquecetuba", naquele Município.
Data de Publicação 21/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
21/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/05/2011
24/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
03/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/06/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio.
09/08/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
19/08/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/08/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/08/2011 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
07/10/2011 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, ficando prejudicada a propositura na sua forma original., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1591/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1592/11, da CAE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.91)
05/11/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CAE, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.92)
07/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio.
01/12/2011 Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
03/02/2012 Publicado Parecer nº 32/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
03/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2012 Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012.
15/02/2012 Publicado Autógrafo nº 29.707. (DA p. 27)
15/02/2012 Aguardando Sanção
02/03/2012 Publicada a Lei nº 14.695, de 1º de março de 2012. (DOE p.1)
23/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2011 1591 / 2011 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/10/2011 1592 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ana do Carmo Comissão de Atividades Econômicas  
01/12/2011 32 / 2012 propondo redação final propondo redação final João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2012 Autógrafo 29707 Autógrafo ao Projeto de lei numero 498/2011 Barros Munhoz  
2 02/03/2012 Lei 14695 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala