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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 595 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 595 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.696 / 2012
Ementa Institui o "Dia da Cidadania".
Data de Publicação 14/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
14/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/06/2011
15/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
22/08/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/09/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
04/10/2011 Devolvido sem voto
10/10/2011 Distribuído a Deputada Leci Brandão
26/10/2011 Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/11/2011 Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária
30/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2011 Publicados: Parecer nº 1850/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1851/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13)
03/12/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 16)
05/12/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
12/12/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
03/02/2012 Publicado Parecer nº 33/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
03/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2012 Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012.
15/02/2012 Publicado Autógrafo nº 29.708. (DA p. 27)
15/02/2012 Aguardando Sanção
02/03/2012 Publicada a Lei nº 14.696, de 1º de março de 2012. (DOE p.1)
23/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2011 1850 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/10/2011 1851 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Leci Brandão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
12/12/2011 33 / 2012 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2012 Autógrafo 29708 Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2011 Barros Munhoz  
2 02/03/2012 Lei 14696 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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