Projeto de Lei n° 40, de 1950 ( PL 40 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	40 / 1950
Ementa	Mensagem nº 15/50 - Dispõe sobre permuta de imóveis situados em Sorocaba, entre a Fazenda do Estado e o Sr. Alcides Soares.
Data de Publicação	30/01/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.064

Data	Descrição
03/02/1950	Considerado objeto de deliberação. Parecer nº 603/50 da CCJ fav.
01/06/1950	Parecer nº 1267/50 da COPTC fav.
12/08/1950	Parecer nº 1908/50 da CFO fav. com emenda.
28/08/1950	Em 1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
10/10/1950	Em votação foi aprovado com emenda da CFO.
16/11/1950	Encaminhado à CFO recebeu o Parecer nº 2878/50
21/11/1950	Em 2ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Narciso Pieroni.
22/11/1950	Em 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de impressão e publicação da redação final a requerimento do Sr. Narciso Pieroni.
06/12/1950	Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o Parecer nº 3221/50.
14/12/1950	Redação Final foi aprovado.
22/12/1950	Promulgação. Autógrafo 1006. (publ. DO de 23/12/50)
26/12/1950	Lei nº 926, de 26/12/1950 (publ. DO de 27/12/50)
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.064

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