SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 37 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
37 / 2011
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.143 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação
16/06/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
RECLASSIFICAÇÃO, SALÁRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.002
Tramitação
Data
Descrição
16/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia
16/06/2011
Publicada Mensagem nº 40/11, de 15/06/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 29)
16/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
17/06/2011
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado
Carlos Giannazi
. (DA p.15 e 16)
17/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
20/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
21/06/2011
Publicadas Emendas de nº 3, do Deputado
Pedro Tobias
; nº 4 a 9, Deputado
Enio Tatto
e outros; nº 10 a 13, Deputado
Adriano Diogo
e outros; nº 14, Deputado
Enio Tatto
e outros e nºs 15 e 16, Deputado
João Paulo Rillo
e outros. (DA p.25 a 28)
21/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/06/2011
70ª Sessão Ordinária - Convocado Congresso de Comissões.
27/06/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Cauê Macris, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1 a 16
28/06/2011
Publicado Parecer nº 492/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC e CFO e Planejamento-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 16 . (DA p. 25)
28/06/2011
71ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
28/06/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
29/06/2011
72a. Sessão Ordinária. Aprovado o Projeto e a emenda aglutinativa de nº 17. Rejeitadas as emendas.
29/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/06/2011
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
.
29/06/2011
Recebido com voto do relator Estevam Galvão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011
Aprovado parecer do relator propondo redação final.
29/06/2011
22º Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) sessão - Redação.
30/06/2011
Publicada Emenda Aglutinativa nº 17, do Deputado
Samuel Moreira
, Líderes e Outros. (DA p. 25)
30/06/2011
Publicado Parecer nº 532/11, da CCJR.-Redação Final (DA p. 29 a 37)
01/07/2011
Republicada a Emenda Aglutinativa nº 17, por ter saído com incorreções (DA p. 20).
01/07/2011
Publicada Retificação do Parecer nº 532/11, da CCJR.-Redação Final . (DA p. 27)
01/07/2011
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011
Publicado Autógrafo nº 29.451. (DA p. 16 a 18)
02/07/2011
Aguardando Sanção
12/07/2011
Publicada a
Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
. DOE I páginas 01 à 8.
21/12/2011
Arquive-se.
19/01/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/06/2011
492 / 2011
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1 a 16
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Educação e Cultura
29/06/2011
532 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Estevam Galvão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda Aglutinativa(1)
Emenda de Pauta(16)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2011
Autógrafo
29451
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 37/2011
Barros Munhoz
2
30/06/2011
Emenda Aglutinativa
17
Samuel Moreira, Pedro Bigardi, Carlos Giannazi, Jorge Caruso, Gilmaci Santos
3
21/06/2011
Emenda de Pauta
16
João Paulo Rillo, Adriano Diogo, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor
4
21/06/2011
Emenda de Pauta
15
João Paulo Rillo, Adriano Diogo, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor
5
21/06/2011
Emenda de Pauta
14
Enio Tatto, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Carlos Grana
6
21/06/2011
Emenda de Pauta
13
Enio Tatto, Adriano Diogo, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor
7
21/06/2011
Emenda de Pauta
12
Enio Tatto, Adriano Diogo, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini
8
21/06/2011
Emenda de Pauta
11
Enio Tatto, Adriano Diogo, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor
9
21/06/2011
Emenda de Pauta
10
Enio Tatto, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor
10
21/06/2011
Emenda de Pauta
9
Enio Tatto, Adriano Diogo, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini
Total: 20 ocorrência(s)
1
2
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala