Projeto de Lei n° 298, de 1950 ( PL 298 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	298 / 1950
Ementa	Dispõe sobre aquisição por doação da Prefeitura Municipal de Tambaú, de um imóvel destinado à construção de um prédio para o funcionamento do ginásio estadual local.
Data de Publicação	23/03/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

Data	Descrição
25/03/1950	Apresentado
27/03/1950	Considerado objeto de deliberação
24/04/1950	Parecer n. 674/50 da CCJ favorável
12/05/1950	Parecer n. 982/50 da COPTC favorável
10/08/1950	Parecer n. 1864/50 da CFO favorável com emenda
28/08/1950	Primeira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 10.10.50 foi aprovado com emenda da CFO
24/10/1950	Parecer n. 2627/50 da CFO entrozando emenda
30/10/1950	Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de imp. e pub. da redação final a requerimento do sr. Narciso Pieroni
14/11/1950	Parecer n. 2873/50 da Comissão de Redação
20/11/1950	Redação Final foi aprovado
28/11/1950	À promulgação (Autógrafo n. 942 - pub. D.O. de 29.11.50). Lei n. 871 de 30.11.50 pub. DO de 1.12.50
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

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