Projeto de Lei n° 316, de 1950 ( PL 316 / 50 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	316 / 1950
Ementa	Veda as permutas entre professores primários, diretores de Grupos escolares e inspetores escolares.
Data de Publicação	27/03/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

Data	Descrição
27/03/1950	Apresentado e considerado objeto de deliberação.
02/05/1950	Parecer n.817/50 da CCJ fav.
19/05/1950	Parecer n. 1087/50 da CEC fav. com emenda.
11/07/1950	1ª disc. foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação 12.7.50 foi aprovado.
12/07/1950	Emenda n.2 (Rubens do Amaral)
19/07/1950	2ªdisc.encerrada e a votação adiada por falta de numero . Em votação 20.07.50 , aprovado juntamente com a emenda n.2, sendo rejeitada a emenda n.1. Encaminhado a CEC. recebeu parecer n.1732/50 (26.7.50)
26/07/1950	Emenda n.1 (Alcides Cibilo)
03/08/1950	3ªdisc. foi encerrada e adiada por falte de número. Em votação 8.8.50 -aprovado. Encaminhado a C. Redação recebeu parecer n.1873/50(10.8.50).
12/08/1950	red. Final foi encerrada e a votação adiada por falte de número. Em votação 17.8.40 foi aprovado.
24/08/1950	Promulgação(Aut.n.839-pub.25.8.50) Lei n.781 de 29.8.50, pub. 30.8.50.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala