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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 534 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 534 / 1950
Ementa Aquisição por doação da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo de um imóvel situado naquele município e destinado à construção de prédio para o funcionamento de um grupo escolar.
Data de Publicação 02/05/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.076

Tramitação

Data Descrição
06/05/1950 Considerado objeto de deliberação
21/06/1950 Parecer n. 1417/50 da CCJ favorável
06/07/1950 Parecer n. 1562/50 da COPTC favorável
26/10/1950 Parecer n. 2653/50 da CFO favorável
04/11/1950 1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 8.11.50 foi aprovado. Concedida disp. de interst a requerimento do sr. Mario Beni
11/11/1950 13ª sessão extraordinária. 2ª discussão foi aprovada. Concedida disp. de interst. a requerimento da sra. Conceição Santamaria
17/11/1950 3ª discussão foi aprovado. Concedida disp. de imp e pub. da redação final a requerimento do sr. Narciso Pieroni. Enc. a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 3029/50 (27.11.50)
01/12/1950 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 986 - pub. D.O. de 14.12.50). Lei n. 909 de 15.12.50 DO 17/12/50
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.076
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