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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 232 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 232 / 1950
Ementa Dispõe sobre a criação do Grupo Escolar Castro Alves no Parque São Luca, distrito de Vila Prudente, no município da Capital.
Data de Publicação 09/03/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arimondi Falconi
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067

Tramitação

Data Descrição
09/03/1950 Considerado objeto de deliberação. Parecer nº 617/50 da CCJ favorável.
24/05/1950 Solicita pronunciamento do Departamento da Educação por intermédio do Ofício nº 1505.
08/08/1950 Ofício nº 3578, de 02/08/50 do Sr. Secretário da Educação prestando esclarecimento.
11/09/1950 Parecer nº 2203/50 da CEC com Substitutivo.
29/11/1950 Parecer nº 3129/50 da CFO favorável.
05/12/1950 Em 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Narciso Pieroni.
06/12/1950 Em 2ª discussão foi aprovado o Substitutivo da CEC. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Arimondi Falconi.
09/12/1950 Em 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de impressão e publicação da Redação final a requerimento do Sr. Padre Carvalho.
09/01/1951 Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o Parecer nº 1/51.
15/01/1951 Redação Final foi aprovada.
24/01/1951 Promulgação. Autógrafo nº 1040 (publ. DO de 24/01/51)
25/01/1951 Lei nº 941, de 24/01/51 (publ. DO de 25/01/51).
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067
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