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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 654 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 654 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.687 / 2015
Ementa Restabelece a vigência da Lei nº 997, de 1951, que criou o Conservatório Dramático e Musical de Tatuí.
Data de Publicação 29/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores LEI ESTADUAL 997/1951, RESTABELECIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Tramitação

Data Descrição
29/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 29/06/2011
30/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito.
17/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
07/02/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
18/02/2012 Publicado parecer nº 160, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA página 21)
18/12/2014 71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/01/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 122/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.978, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
13/01/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/01/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.978. (DA. pág. 5)
13/01/2015 Aguardando Sanção
29/01/2015 Publicada a Lei nº 15.687, de 28.01.2015, DOE (p. 01 )
24/02/2015 Arquive-se.
25/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/02/2012 160 / 2012 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/01/2015 Autógrafo 30978 Autógrafo ao Projeto de lei numero 654/2011 Samuel Moreira  
2 29/01/2015 Lei 15687 Governador  
3 Ofício 122 Ofício ao Projeto de lei numero 654/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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