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Projeto de lei nº 696 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
696 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.612 / 2014
Ementa
Institui a Semana do Projeto "Criança Esperança" no Estado. Parecer nº 1392, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
03/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081
Tramitação
Data
Descrição
03/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/08/2011
04/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
05/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
09/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
10/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
12/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
14/09/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável, com emenda
22/09/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
07/10/2011
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
25/10/2011
Publicados: Parecer nº 1452/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1453/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 24)
25/10/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2013
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/12/2013
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/03/2014
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
14/05/2014
Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/05/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza e a Deputada
Rita Passos
03/06/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Bruno Covas
e ao Deputado
Francisco Campos Tito
21/10/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2014
Publicado Parecer nº 1208/2014 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pg.16.
24/10/2014
Publicado a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 21.10.2014. (DA. pág. 16)
24/10/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/10/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
07/11/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
14/11/2014
Publicado parecer nº 1392, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
17/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
18/11/2014
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6130/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.903, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2014
26/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.903. (DA. pág. 21)
27/11/2014
Aguardando Sanção
16/12/2014
Publicada a Lei nº 15.612, de 15.12.2014. (DOE. I pág. 1)
08/01/2015
Arquive-se.
09/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081
Votação nas Comissões
21/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/10/2014 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/05/2014
1208 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/11/2014
1392 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2011
1452 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2011
1453 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
André Soares
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/11/2014
Autógrafo
30903
Samuel Moreira
2
16/12/2014
Lei
15612
Governador
3
Ofício
6130
Ofício ao Projeto de lei numero 696/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
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