Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 696 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 696 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.612 / 2014
Ementa Institui a Semana do Projeto "Criança Esperança" no Estado. Parecer nº 1392, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 03/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Tramitação

Data Descrição
03/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/08/2011
04/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
12/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/09/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável, com emenda
22/09/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
07/10/2011 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
25/10/2011 Publicados: Parecer nº 1452/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1453/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 24)
25/10/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2013 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/12/2013 Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/03/2014 Distribuído a Deputada Leci Brandão
14/05/2014 Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/05/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Aurélio de Souza e a Deputada Rita Passos
03/06/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Francisco Campos Tito
21/10/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2014 Publicado Parecer nº 1208/2014 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pg.16.
24/10/2014 Publicado a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 21.10.2014. (DA. pág. 16)
24/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/10/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
07/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
14/11/2014 Publicado parecer nº 1392, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
17/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6130/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.903, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2014
26/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.903. (DA. pág. 21)
27/11/2014 Aguardando Sanção
16/12/2014 Publicada a Lei nº 15.612, de 15.12.2014. (DOE. I pág. 1)
08/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2014 1208 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Leci Brandão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
07/11/2014 1392 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/09/2011 1452 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/10/2011 1453 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR André Soares Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2014 Autógrafo 30903 Samuel Moreira  
2 16/12/2014 Lei 15612 Governador  
3 Ofício 6130 Ofício ao Projeto de lei numero 696/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp