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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 274 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 274 / 1950
Ementa Dispõe sobre a reorganização de Instituto Adolfo Lutz e dá outras providências.
Data de Publicação 16/03/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067

Tramitação

Data Descrição
18/03/1950 Considerado objeto de deliberação. Parecer n. 700/50 da CCJ favorável
05/06/1950 Emenda n. 1 (Mota Bicudo)
22/07/1950 Emenda n. 2 (Pereira Lopes). Parecer n. 1705/50 da CSH favorável
26/10/1950 Parecer n. 2655/50 da CFO favorável
04/11/1950 1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 8.11.50 foi aprovado
09/11/1950 Emenda n. 3 (Porp. da Paz)
20/11/1950 2ª discussão foi adiada por 3 sessões a requerimento da sra. Conceição Santamaria sendo apresentada nesta data emenda n. 4 (Pereira Lopes)
22/11/1950 Emenda n. 5 (Conceição Santamaria)
04/12/1950 Emenda n. 6 (Motta Bicudo) - 26.12.50 - Substitutivo n. 1 (C. Santamaria)
27/12/1950 Em discussão foi aprovado em substitutivo apresentado pela sra. Conceição Santamaria com exclusão da letra f do artigo 9º com emendas da sra. Conceição Santamaria e Cunha Bueno, apresentadas nesta data
28/12/1950 Emenda n. 8 (Sidney Avila). Emenda n. 9 (Eloy Lopes Ferraz e outros). 3ª discussão foi aprovado, juntamente com emenda n. 8. Concedida disp. de imp. e pub. da redação final a requerimento do sr. Joviano Alvim. Encam a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 86/51
26/01/1951 Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 27.1.51 foi aprovado
03/02/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1064 - pub. D.O. de 13.2.51
12/02/1951 LEI nº 990, de 1951
13/02/1951 Pub. no DO veto parcial do sr. Governador
14/03/1951 Lido veto parcial do sr. Governador, constante da Mensagem n. 72 de 12.2.51
30/03/1951 Parecer n. 201/51 da CCJ favorável ao veto
09/04/1951 Discussão do veto foi aprovado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067
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