Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 697 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 697 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14850 /2012
Ementa Dá a denominação de "José Vanderlei Camargo" ao viaduto localizado no km 154 da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Quadra.
Data de Publicação 03/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, QUADRA (MUNICÍPIO), ROD. CASTELO BRANCO, ROD. SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021

Tramitação

Data Descrição
03/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/08/2011
04/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
12/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/11/2011 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/04/2012 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/05/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2012 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
30/05/2012 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relato, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2012 Publicados: Parecer nº 967/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 968/12, da CTC¿Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA. pg. 17).
15/06/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/06/12. (DA p. 19)
15/06/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/06/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/06/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
25/06/2012 Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, propondo redação final
18/08/2012 Publicado Parecer nº 1175/12, da CCJR. (DA p. 9)-Redação Final
20/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/08/2012 Recebido pelo Governador em: 27/08/2012 - prazo para sanção: 18/09/2012.
28/08/2012 Publicado Autógrafo nº 29.897. (DA p. 21)
28/08/2012 Aguardando Sanção
18/09/2012 Publicada a Lei nº 14.850, de 17 de setembro de 2012. (DOE p. 1)
18/09/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2012 967 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
25/06/2012 1175 / 2012 propondo redação final propondo redação final André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
30/05/2012 968 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/08/2012 Autógrafo 29897 Autógrafo ao Projeto de lei numero 697/2011 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 18/09/2012 Lei 14850 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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