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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 776 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 776 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.648 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro e a Feira Agropecuária de Monte Mor.
Data de Publicação 18/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Antonio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA AGROPECUÁRIA, FESTA POPULAR, MONTE MOR (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Tramitação

Data Descrição
18/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/08/2011
22/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
31/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/09/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
06/10/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
10/10/2011 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
17/10/2011 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1601/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1602/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.92)
05/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.92)
07/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2011 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
28/11/2011 Recebido pelo Governador em: 28/11/2011 - prazo para sanção: 19/12/2011.
29/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.619. (DA p. 22)
29/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.648, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.4)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2011 1601 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/10/2011 1602 / 2011 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/11/2011 Autógrafo 29619 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14648 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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