Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 714 /2011

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 714 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.645 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Nordestina de Suzano", naquele Município.
Data de Publicação 06/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data Descrição
06/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2011
09/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
22/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/09/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
22/09/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/09/2011 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/10/2011 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
09/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/11/2011 Publicados: Parecer nº 1719/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1720/11, da CAE ¿favorável à proposição. (DA p. 24)
17/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 24)
17/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/11/2011 Recebido pelo Governador em: 28/11/2011 - prazo para sanção: 19/12/2011.
29/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.632. (DA p. 22)
29/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.645, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2011 1719 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
27/10/2011 1720 / 2011 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/11/2011 Autógrafo 29632 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 15/12/2011 Lei 14645 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar