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Projeto de lei nº 750 /1948
Referências
Documento
Número Legislativo
750 / 1948
Ementa
Dispõe sôbre a aquisição de imóvel por doação no sitio Bela Vista, Municipio de Rio das Pedras, destinado a construção de prédio para funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação
20/12/1948
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.035
Tramitação
Data
Descrição
21/12/1948
Considerado objeto de deliberação Parecer nº 460/49 da C.C.j. favorável com emendas Parecer nº678/49 da C.O.P.T.C,fsv. Parecer nº 1105/49 da CFO fav.com emenda
05/07/1949
1º discussão foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de numero aprovado dia 06/07/49 juntamente com emenda Encaminhado a CFO recebeu o parecer nº 1463/49 com nova redação
25/07/1949
2º discussão foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de numero,aprovado dia 26/07/49 e subst,da CFO Concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. Valetim Amaral
27/07/1949
3º discussão foi aprovado- Concedida dispensa de discussão. Foi a promulgação em 1/08/49. Autógrafo nº 432/49,
Lei nº 408 de 04/08/49
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.035
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