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Projeto de lei nº 785 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 785 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14858 /2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Orquivárzea", a Festa das Orquídeas, em Várzea Paulista.
Data de Publicação 19/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DAS ORQUÍDEAS, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021

Tramitação

Data Descrição
19/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/08/2011
22/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
31/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/10/2011 Devolvido sem voto
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/11/2011 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável na forma do substitutivo
18/11/2011 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14)
21/11/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
21/11/2011 Presidente solicita Relator Especial.
23/11/2011 Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
21/05/2012 Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2012 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
06/06/2012 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo RE em substituição à CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/06/2012 Aprovado, conclusivamente, na Comissão de Atividades Econômicas, o substitutivo apresentado no parecer da Relatora Especial em substituição à CCJR, conforme voto do Relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/08/2012 Publicados: Parecer nº 1069/11, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1070/11, da CAE ¿Aprovado Substitutivo apresentado no Parecer da relatora especial em substituição à CCJR e prejudicado a propositura. (DA p. 19 e 20)
02/08/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 27/06/12. (DA p. 21)
02/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/08/2012 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
10/08/2012 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
21/08/2012 Publicado Parecer nº 1199/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
21/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2012 Recebido pelo Governador em: 04/09/2012 - prazo para sanção: 26/09/2012.
05/09/2012 Publicado Autógrafo nº 29.905. (DA p. 17)
05/09/2012 Aguardando Sanção
25/09/2012 Publicada Lei nº 14.858, de 24 de setembro de 2012. DOE I página 01.
01/10/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2012 1199 / 2012 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
27/06/2012 1070 / 2012 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Welson Gasparini Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento )
21/05/2012 1069 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/09/2012 Autógrafo 29905 Autógrafo ao Projeto de lei numero 785/2011 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 25/09/2012 Lei 14858 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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