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Projeto
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Projeto de lei nº 785 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
785 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.858 / 2012
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Orquivárzea", a Festa das Orquídeas, em Várzea Paulista.
Data de Publicação
19/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DAS ORQUÍDEAS, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021
Tramitação
Data
Descrição
19/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/08/2011
22/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
30/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
31/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
27/10/2011
Devolvido sem voto
31/10/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/11/2011
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável na forma do substitutivo
18/11/2011
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14)
21/11/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
21/11/2011
Presidente solicita Relator Especial.
23/11/2011
Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
21/05/2012
Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2012
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2012
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
06/06/2012
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo RE em substituição à CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/06/2012
Aprovado, conclusivamente, na Comissão de Atividades Econômicas, o substitutivo apresentado no parecer da Relatora Especial em substituição à CCJR, conforme voto do Relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/08/2012
Publicados: Parecer nº 1069/11, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1070/11, da CAE ¿Aprovado Substitutivo apresentado no Parecer da relatora especial em substituição à CCJR e prejudicado a propositura. (DA p. 19 e 20)
02/08/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 27/06/12. (DA p. 21)
02/08/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/08/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/08/2012
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
10/08/2012
Recebido do relator, Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
21/08/2012
Publicado Parecer nº 1199/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
21/08/2012
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2012
Pauta de 2ª sessão.
04/09/2012
Recebido pelo Governador em: 04/09/2012 - prazo para sanção: 26/09/2012.
05/09/2012
Publicado Autógrafo nº 29.905. (DA p. 17)
05/09/2012
Aguardando Sanção
25/09/2012
Publicada
Lei nº 14.858, de 24 de setembro de 2012
. DOE I página 01.
01/10/2012
Arquive-se.
24/10/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021
Votação nas Comissões
27/06/2012 - Comissão de Atividades Econômicas
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2012
1069 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2012
1070 / 2012
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Welson Gasparini
Comissão de Atividades Econômicas
15/08/2012
1199 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/09/2012
Autógrafo
29905
Autógrafo ao Projeto de lei numero 785/2011
Barros Munhoz
2
25/09/2012
Lei
14858
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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