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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 771 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei de PPA
Número Legislativo
771 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.676 / 2011
Ementa
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2012-2015.
Data de Publicação
17/08/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO, PLANO PLURIANUAL 2012-2015, PPA (PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO), QUADRIÊNIO 2012 - 2015
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/04/2016 - Publicado o Ofício GSPG N° 1/0112/2016, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, acompanhado do relatório contendo informações sobre os programas aprovados no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, referentes aos resultados da execução no exercício de 2015. (DA. págs. 10 a 58)
Tramitação
Data
Descrição
17/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 17/08/2011
22/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
30/08/2011
Pauta de 6ª sessão.
31/08/2011
Pauta de 7ª sessão.
01/09/2011
Publicadas Emendas de nºs 1 a 6, do Deputado Deputado
Aldo Demarchi
. (DA p. 27/28)
01/09/2011
Pauta de 8ª sessão.
02/09/2011
Publicadas Emendas de nº 7 a 14, do Deputado
Pedro Bigardi
e Deputada
Leci Brandão
. (DA p. 29/30)
03/09/2011
Publicadas Emendas de nº 15 a 26, do Deputado
André do Prado
. (DA p. 17)
05/09/2011
Pauta de 9ª sessão.
06/09/2011
Pauta de 10ª sessão.
12/09/2011
Pauta de 11ª sessão.
13/09/2011
Publicadas Emendas de nº 27 a 32, do Deputado
Pedro Bigardi
e Deputada
Leci Brandão
. (DA p. 20 e 21)
13/09/2011
Pauta de 12ª sessão.
14/09/2011
Pauta de 13ª sessão.
14/09/2011
Publicadas Emendas de: nºs 33 a 44, do Deputado Deputado
Antonio Salim Curiati
e nºs 45 a 47, Deputado
Aldo Demarchi
. (DA p. 26/27)
15/09/2011
Publicadas Emendas: de nº 48, do Deputado
Antonio Salim Curiati
; nº 49 a 62, Deputado
Gerson Bittencourt
e nºs 63 e 64, Deputado
Ed Thomas
. (DA p.26/27)
15/09/2011
Pauta de 14ª sessão.
16/09/2011
Pauta de 15ª sessão.
16/09/2011
Publicadas Emendas: de nº 65 a 74, do Deputada Regina Gonçalves; nº 75 a 97, Deputado
Hamilton Pereira
; nº 98 a 132, Deputado
Dilmo dos Santos
; nº 133 e 134, Deputada
Rita Passos
; nº 135 a 142, Deputado
André Soares
; nº 143 a 145, Deputado
Pedro Bigardi
e outra; n 146 a 148, Deputado
Roberto Morais
; nº 149 e 150, Deputado
Pedro Bigardi
e outra; nº 151 a 158, Deputada
Leci Brandão
e outro; nº 159, Deputado
Pedro Bigardi
; nº 160, Deputada
Rita Passos
; nº 161 a 163, Deputado
Sebastião Santos
; nº 164 a 183, Deputado
José Cândido
; nº 184, Deputado
Cauê Macris
; nº 185 a 190, Deputado
Enio Tatto
; nº 191 a 193, Deputado
Feliciano Filho
; nº 194, Ed Thomas; nº 195 a 204, Deputado
Enio Tatto
; nº 205 a 212, Deputado
Sebastião Santos
; nº 213, Comissão de Atividades Econômicas; nº 214 e 215, Deputado
Pedro Bigardi
; nº 216, Deputado
Sebastião Santos
; 217 a 221, Deputado
André Soares
; nº 222 a 224, Deputada
Leci Brandão
; nº 225 a 236, Deputado
Rui Falcão
; nº 237 a 245, Deputada
Ana do Carmo
e nº 246, Deputada
Rita Passos
. (DA p. 16 a 29)
17/09/2011
Publicadas Emendas de nº: 247 a 271, do Deputado
Roberto Massafera
; 272 a 285, do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
; 286 a 301, do Deputado
Edmir Chedid
; 302 a 306, do Deputado Ulysses Tassinari e outros; 307 a 313, do Deputado
Marcos Neves
; 314 a 316, do Deputado
Mauro Bragato
; 317, do Deputado
Roberto Morais
; 318 a 329, do Deputado
Marco Aurélio
; 330 e 331, do Deputado
Itamar Borges
; 332 a 337, do Deputado
Estevam Galvão
; 338 a 344, do Deputado
Pedro Tobias
; 345 a 347, do Deputado
Hamilton Pereira
; 348 a 351, da Deputada
Leci Brandão
; 352, do Deputado
Carlos Cezar
; 353 a 362, da Deputada
Analice Fernandes
; 363, dos Deputados Beto Tricoli, Afonso Lobato e Reinaldo Alguz; 364 a 366, do Deputado Beto Tricoli; 367 a 550, do Deputado
Enio Tatto
e outros; 551, do Deputado
Marcos Neves
; 552, do Deputado
Estevam Galvão
; 553 a 569, da Deputada
Vanessa Damo
; 570 e 571, do Deputado
Carlos Grana
; 572 a 602, do Deputado Alencar Santana; 603 a 605, do Deputado
Marcos Neves
; 606, dos Deputados João Caramez e Orlando Morando; 607, do Deputado
João Caramez
; 608, do Deputado
Pedro Tobias
; 609, do Deputado
Ed Thomas
; 610 a 621, do Deputado
Edmir Chedid
; 622 a 633, da Deputada
Ana Perugini
; 634 a 650, do Deputado
Geraldo Cruz
; 651 a 654, do Deputado
Enio Tatto
; 655, do Deputado
Mauro Bragato
; 656 a 658, do Deputado
Adilson Rossi
; 659 a 687, do Deputado
Donisete Braga
; 688, do Deputado
Hamilton Pereira
; 689 e 690, do Deputado
Milton Vieira
; 691 a 701, do Deputado
Simão Pedro
; 236, dos Deputados Rui Falcão e Aldo Demarchi (republicada por ter saído com incorreções no DO de 16/09/2011). (DA p. 15 a 53)
20/09/2011
Publicada a Emenda nº 702/11, do Deputado Itamar Borges. (DA p. 24 )
21/09/2011
Publicado requerimento, do Deputado
Hamilton Pereira
, solicitando a retirada da emenda de nº 85, de sua autoria. (DA p. 25)
21/09/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do Artigo 246, § 3º, 1, da "XIV C.R.I".
21/09/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/09/2011
Republicada a Emenda nº 160, por ter saído com incorreção (DA p. 24).
22/09/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
24/09/2011
Republicada a emenda nº 272, de autoria do deputado
Luiz Claudio Marcolino
, por ter saído com incorreção no DA de 17/09/2011. DA página 12.
16/11/2011
Devolvido sem voto
01/12/2011
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
14/12/2011
Publicada Mensagem nº 150/11, de 13/12/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 23)
14/12/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2011
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/12/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas.
15/12/2011
56 Sessão Extraordinária -Aprovado o projeto, as emendas nºs 184, 334 e 367; emendas "A", "B" e "C" do relator constantes do parecer da CFOP e as subemendas de nºs 1 a 11 às emendas constantes do parecer da CFOP; rejeitadas as demais emendas englobadamente.
15/12/2011
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/12/2011
Aprovado como parecer o voto do Relator, Deputado
Orlando Bolçone
, propondo redação final
15/12/2011
Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Ana Perugini favorável ao projeto, às emendas de nº.s 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de nºs às emendas de n.ºs 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de n.ºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 184, 187, 189, 188, 190, 198, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677 e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/12/2011
57 Sessão Extraordinária - Aprovado a redação final.
16/12/2011
Publicado Parecer nº 1976/11, da CFOP- I-). favorável à proposição, com as emenda "A", "B" e "C"; II.-) às emendas de nºs 184 e 334; III.-) às emendas 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 ; IV.-) contrário às demais emendas. (DA p. 23/24)
16/12/2011
Publicado Parecer nº 1978/11, da CFOP. (DA p. 27)-Redação final
16/12/2011
Publicado Autógrafo nº 29.882. (DA p. 41)
16/12/2011
Aguardando Sanção
17/12/2011
Republicado Autógrafo nº 29.682, por ter saído com incorreção no Título. (DA p. 16)
23/12/2011
Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 7)
29/12/2011
Publicada a
Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011
. (DOE p. 3)
30/12/2011
Publicadas Retificações: da
Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011
e no Suplemento do Programa PPA-2012-2011, pertencente à
lei nº 14.676, de 28/12/2011
. (DOE p. 4)
16/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.008
01/05/2013
Publicado ofício GSPDR nº 1/0235/2013, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, em atenção ao disposto no artigo 6º, da
Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011
, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2012. (DA. pág. 21)
07/05/2013
Republicado ofício GSPDR nº 1/0235/2013, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional encaminhando documentação anexa sobre os programas do PPA e os resultados obtidos no exercício de 2012. (DA. pág. 24/51)
06/05/2014
Publicado ofício GSPDR, 1 nº 145/29014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, de 30/04/2014, em atenção ao disposto no artigo 6º, da
Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011
, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2013. (DA. pág. 18)
07/05/2014
Publicado Documentação, anexa ao Ofício GSPDR, 1 nº 145/2014, publicado no Diário da Assembleia de 06/05/2014, contendo informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no PPA 2012-2015 (DA. pgs. 25 a 49).
28/04/2015
Publicado ofício SPG nº 1/0161/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da
Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011
, que institui o Plano Plurianual(PPA) para o período de 2012/2015, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual, referentes aos resultados obtidos no exercício de 2014. (D.A. pág. 20 e 21).
29/04/2015
Publicado Documentação, anexa ao Ofício SPG nº 1/0161/2015, publicado no Diário da Assembleia de 28/04/2015, contendo informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no PPA 2012-2015 (DA. pgs. 22 a 47).
28/04/2016
Publicado o Ofício GSPG N° 1/0112/2016, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da
Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011
, acompanhado do relatório contendo informações sobre os programas aprovados no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, referentes aos resultados da execução no exercício de 2015. (DA. págs. 10 a 58)
Votação nas Comissões
15/12/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2011
1976 / 2011
favorável
favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas.
Carlos Bezerra Jr.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/12/2011
1978 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(703)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto, às emendas de nº.s 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de nºs às emendas de n.ºs 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de n.ºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 184, 187, 189, 188, 190, 198, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677 e contrário às demais emendas.
Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Ana Perugini
1
16/12/2011
Autógrafo
29682
Barros Munhoz
2
20/09/2011
Emenda de Pauta
702
Itamar Borges
3
17/09/2011
Emenda de Pauta
701
2509- Aumenta a meta de moradias para as áraes centrais, de 5 mil para 8 mil unidades
Simão Pedro
4
17/09/2011
Emenda de Pauta
700
Aumenta a meta de moradias de 22 mil para 40 mil
Simão Pedro
5
17/09/2011
Emenda de Pauta
699
1301- INTRODUZ A ANÁLISE PERMANENTE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES LABORATORIAIS, PARA GARANTIR A DIMENSÃO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS DENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Simão Pedro
6
17/09/2011
Emenda de Pauta
698
1311- Fiscalizar, monitorar o uso de agrotóxicos no Estado
Simão Pedro
7
17/09/2011
Emenda de Pauta
697
1301- Inclui ação para pesquisa e geração de tecnologia orgânica adequada para o pequeno produtor e agricultura familiar.
Simão Pedro
8
17/09/2011
Emenda de Pauta
696
1308- Garante o aporte para o estímulo à discussão das ações de Segurança Alimentar do Estado, como o fortalecimento do CONSEA, e a realização anual do "Prêmio Josué de Castro de Combate à Fome e à Desnutrição", a ser concedido com a finalidade de premiar iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Simão Pedro
9
17/09/2011
Emenda de Pauta
695
1308- Inclui a análise de resíduos de agrotóxicos como forma de garantir a qualidade dos alimentos que chegam à população paulista
Simão Pedro
10
17/09/2011
Emenda de Pauta
694
1043- ampliação de vagas nas universidades públicas
Simão Pedro
Total: 706 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
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19
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30
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38
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43
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47
48
49
50
51
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53
54
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58
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68
69
70
71
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