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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 771 /2011

Referências

Documento Projeto de lei de PPA 
Número Legislativo 771 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.676 / 2011
Ementa Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2012-2015.
Data de Publicação 17/08/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO, PLANO PLURIANUAL 2012-2015, PPA (PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO), QUADRIÊNIO 2012 - 2015
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/04/2016 - Publicado o Ofício GSPG N° 1/0112/2016, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, acompanhado do relatório contendo informações sobre os programas aprovados no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, referentes aos resultados da execução no exercício de 2015. (DA. págs. 10 a 58)

Tramitação

Data Descrição
17/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 17/08/2011
22/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2011 Pauta de 6ª sessão.
31/08/2011 Pauta de 7ª sessão.
01/09/2011 Publicadas Emendas de nºs 1 a 6, do Deputado Deputado Aldo Demarchi. (DA p. 27/28)
01/09/2011 Pauta de 8ª sessão.
02/09/2011 Publicadas Emendas de nº 7 a 14, do Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão. (DA p. 29/30)
03/09/2011 Publicadas Emendas de nº 15 a 26, do Deputado André do Prado. (DA p. 17)
05/09/2011 Pauta de 9ª sessão.
06/09/2011 Pauta de 10ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 11ª sessão.
13/09/2011 Publicadas Emendas de nº 27 a 32, do Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão. (DA p. 20 e 21)
13/09/2011 Pauta de 12ª sessão.
14/09/2011 Pauta de 13ª sessão.
14/09/2011 Publicadas Emendas de: nºs 33 a 44, do Deputado Deputado Antonio Salim Curiati e nºs 45 a 47, Deputado Aldo Demarchi. (DA p. 26/27)
15/09/2011 Publicadas Emendas: de nº 48, do Deputado Antonio Salim Curiati; nº 49 a 62, Deputado Gerson Bittencourt e nºs 63 e 64, Deputado Ed Thomas. (DA p.26/27)
15/09/2011 Pauta de 14ª sessão.
16/09/2011 Pauta de 15ª sessão.
16/09/2011 Publicadas Emendas: de nº 65 a 74, do Deputada Regina Gonçalves; nº 75 a 97, Deputado Hamilton Pereira; nº 98 a 132, Deputado Dilmo dos Santos; nº 133 e 134, Deputada Rita Passos; nº 135 a 142, Deputado André Soares; nº 143 a 145, Deputado Pedro Bigardi e outra; n 146 a 148, Deputado Roberto Morais; nº 149 e 150, Deputado Pedro Bigardi e outra; nº 151 a 158, Deputada Leci Brandão e outro; nº 159, Deputado Pedro Bigardi; nº 160, Deputada Rita Passos; nº 161 a 163, Deputado Sebastião Santos; nº 164 a 183, Deputado José Cândido; nº 184, Deputado Cauê Macris; nº 185 a 190, Deputado Enio Tatto; nº 191 a 193, Deputado Feliciano Filho; nº 194, Ed Thomas; nº 195 a 204, Deputado Enio Tatto; nº 205 a 212, Deputado Sebastião Santos; nº 213, Comissão de Atividades Econômicas; nº 214 e 215, Deputado Pedro Bigardi; nº 216, Deputado Sebastião Santos; 217 a 221, Deputado André Soares; nº 222 a 224, Deputada Leci Brandão; nº 225 a 236, Deputado Rui Falcão; nº 237 a 245, Deputada Ana do Carmo e nº 246, Deputada Rita Passos . (DA p. 16 a 29)
17/09/2011 Publicadas Emendas de nº: 247 a 271, do Deputado Roberto Massafera; 272 a 285, do Deputado Luiz Claudio Marcolino; 286 a 301, do Deputado Edmir Chedid; 302 a 306, do Deputado Ulysses Tassinari e outros; 307 a 313, do Deputado Marcos Neves; 314 a 316, do Deputado Mauro Bragato; 317, do Deputado Roberto Morais; 318 a 329, do Deputado Marco Aurélio; 330 e 331, do Deputado Itamar Borges; 332 a 337, do Deputado Estevam Galvão; 338 a 344, do Deputado Pedro Tobias; 345 a 347, do Deputado Hamilton Pereira; 348 a 351, da Deputada Leci Brandão; 352, do Deputado Carlos Cezar; 353 a 362, da Deputada Analice Fernandes; 363, dos Deputados Beto Tricoli, Afonso Lobato e Reinaldo Alguz; 364 a 366, do Deputado Beto Tricoli; 367 a 550, do Deputado Enio Tatto e outros; 551, do Deputado Marcos Neves; 552, do Deputado Estevam Galvão; 553 a 569, da Deputada Vanessa Damo; 570 e 571, do Deputado Carlos Grana; 572 a 602, do Deputado Alencar Santana; 603 a 605, do Deputado Marcos Neves; 606, dos Deputados João Caramez e Orlando Morando; 607, do Deputado João Caramez; 608, do Deputado Pedro Tobias; 609, do Deputado Ed Thomas; 610 a 621, do Deputado Edmir Chedid; 622 a 633, da Deputada Ana Perugini; 634 a 650, do Deputado Geraldo Cruz; 651 a 654, do Deputado Enio Tatto; 655, do Deputado Mauro Bragato; 656 a 658, do Deputado Adilson Rossi; 659 a 687, do Deputado Donisete Braga; 688, do Deputado Hamilton Pereira; 689 e 690, do Deputado Milton Vieira; 691 a 701, do Deputado Simão Pedro; 236, dos Deputados Rui Falcão e Aldo Demarchi (republicada por ter saído com incorreções no DO de 16/09/2011). (DA p. 15 a 53)
20/09/2011 Publicada a Emenda nº 702/11, do Deputado Itamar Borges. (DA p. 24 )
21/09/2011 Publicado requerimento, do Deputado Hamilton Pereira, solicitando a retirada da emenda de nº 85, de sua autoria. (DA p. 25)
21/09/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do Artigo 246, § 3º, 1, da "XIV C.R.I".
21/09/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/09/2011 Republicada a Emenda nº 160, por ter saído com incorreção (DA p. 24).
22/09/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
24/09/2011 Republicada a emenda nº 272, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino, por ter saído com incorreção no DA de 17/09/2011. DA página 12.
16/11/2011 Devolvido sem voto
01/12/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
14/12/2011 Publicada Mensagem nº 150/11, de 13/12/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 23)
14/12/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2011 Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas.
15/12/2011 56 Sessão Extraordinária -Aprovado o projeto, as emendas nºs 184, 334 e 367; emendas "A", "B" e "C" do relator constantes do parecer da CFOP e as subemendas de nºs 1 a 11 às emendas constantes do parecer da CFOP; rejeitadas as demais emendas englobadamente.
15/12/2011 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Relator, Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final
15/12/2011 Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Ana Perugini favorável ao projeto, às emendas de nº.s 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de nºs às emendas de n.ºs 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de n.ºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 184, 187, 189, 188, 190, 198, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677 e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/12/2011 57 Sessão Extraordinária - Aprovado a redação final.
16/12/2011 Publicado Parecer nº 1976/11, da CFOP- I-). favorável à proposição, com as emenda "A", "B" e "C"; II.-) às emendas de nºs 184 e 334; III.-) às emendas 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 ; IV.-) contrário às demais emendas. (DA p. 23/24)
16/12/2011 Publicado Parecer nº 1978/11, da CFOP. (DA p. 27)-Redação final
16/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.882. (DA p. 41)
16/12/2011 Aguardando Sanção
17/12/2011 Republicado Autógrafo nº 29.682, por ter saído com incorreção no Título. (DA p. 16)
23/12/2011 Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 7)
29/12/2011 Publicada a Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
30/12/2011 Publicadas Retificações: da Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011 e no Suplemento do Programa PPA-2012-2011, pertencente à lei nº 14.676, de 28/12/2011. (DOE p. 4)
16/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.008
01/05/2013 Publicado ofício GSPDR nº 1/0235/2013, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2012. (DA. pág. 21)
07/05/2013 Republicado ofício GSPDR nº 1/0235/2013, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional encaminhando documentação anexa sobre os programas do PPA e os resultados obtidos no exercício de 2012. (DA. pág. 24/51)
06/05/2014 Publicado ofício GSPDR, 1 nº 145/29014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, de 30/04/2014, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2013. (DA. pág. 18)
07/05/2014 Publicado Documentação, anexa ao Ofício GSPDR, 1 nº 145/2014, publicado no Diário da Assembleia de 06/05/2014, contendo informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no PPA 2012-2015 (DA. pgs. 25 a 49).
28/04/2015 Publicado ofício SPG nº 1/0161/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, que institui o Plano Plurianual(PPA) para o período de 2012/2015, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual, referentes aos resultados obtidos no exercício de 2014. (D.A. pág. 20 e 21).
29/04/2015 Publicado Documentação, anexa ao Ofício SPG nº 1/0161/2015, publicado no Diário da Assembleia de 28/04/2015, contendo informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no PPA 2012-2015 (DA. pgs. 22 a 47).
28/04/2016 Publicado o Ofício GSPG N° 1/0112/2016, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, acompanhado do relatório contendo informações sobre os programas aprovados no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, referentes aos resultados da execução no exercício de 2015. (DA. págs. 10 a 58)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2011 1976 / 2011 favorável favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas. Carlos Bezerra Jr. Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
15/12/2011 1978 / 2011 propondo redação final propondo redação final Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto, às emendas de nº.s 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de nºs às emendas de n.ºs 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de n.ºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 184, 187, 189, 188, 190, 198, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677 e contrário às demais emendas. Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Ana Perugini
1 16/12/2011 Autógrafo 29682 Barros Munhoz  
2 20/09/2011 Emenda de Pauta 702 Itamar Borges  
3 17/09/2011 Emenda de Pauta 701 2509- Aumenta a meta de moradias para as áraes centrais, de 5 mil para 8 mil unidades Simão Pedro  
4 17/09/2011 Emenda de Pauta 700 Aumenta a meta de moradias de 22 mil para 40 mil Simão Pedro  
5 17/09/2011 Emenda de Pauta 699 1301- INTRODUZ A ANÁLISE PERMANENTE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES LABORATORIAIS, PARA GARANTIR A DIMENSÃO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS DENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR Simão Pedro  
6 17/09/2011 Emenda de Pauta 698 1311- Fiscalizar, monitorar o uso de agrotóxicos no Estado Simão Pedro  
7 17/09/2011 Emenda de Pauta 697 1301- Inclui ação para pesquisa e geração de tecnologia orgânica adequada para o pequeno produtor e agricultura familiar. Simão Pedro  
8 17/09/2011 Emenda de Pauta 696 1308- Garante o aporte para o estímulo à discussão das ações de Segurança Alimentar do Estado, como o fortalecimento do CONSEA, e a realização anual do "Prêmio Josué de Castro de Combate à Fome e à Desnutrição", a ser concedido com a finalidade de premiar iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional. Simão Pedro  
9 17/09/2011 Emenda de Pauta 695 1308- Inclui a análise de resíduos de agrotóxicos como forma de garantir a qualidade dos alimentos que chegam à população paulista Simão Pedro  
10 17/09/2011 Emenda de Pauta 694 1043- ampliação de vagas nas universidades públicas Simão Pedro  
Total: 706 ocorrência(s)
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