Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0158 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0158 / 1997
Ementa Dispõe sobre os direitos do deficiente físico.
Data de Publicação 11/04/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Bezerra
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIREITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Tramitação

Data Descrição
11/04/1997 Publicado no Diário Oficial
14/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1997 Pauta de 5º Sessão
22/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (715)
05/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (930)
05/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/1997 Entrada na Comissão de Promoção Social
12/08/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
02/10/1997 Enviado ao Gabinete da Deputada Célia Leão para correção (2566)
06/10/1997 Recebido do Gabinete da Deputada Célia Leão (s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2621)
07/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 1960, 1961 e 1962, de 1997, respectivamente das Comissões de constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao pl e à Emenda 1 (p.05)
11/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384)
11/03/1998 8ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
13/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (416)
13/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
20/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (501)
24/03/1998 Publicado o Parecer nº 357, de 1998, da Comissão de Redação
24/03/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
25/03/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
08/04/1998 Publicado Autógrafo nº 23.911
17/04/1998 Entrou Veto Parcial
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9.938, de 17.04.98 (DOE p. 1)
18/04/1998 Publicado Veto Parcial (DA p. 7)
23/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
23/04/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (712)
23/04/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
30/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/05/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deutado José Carlos Tonin
07/05/1998 Entrada na Comissão de Promoção Social
14/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
14/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1998 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dalla Pria
18/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
19/05/1998 Publicado o Parecer nº 805, de 1998, de Relator Especial (Deputado josé Carlos Tonin) pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao projeto e favorável à manutenção do veto parcial (DA p. 7)
19/05/1998 68ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
19/05/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 68 a 95, no período de 19.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do Dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI
03/08/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias nºs 97ª a 158ª (03 de agosto a 09 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado
10/11/1998 159ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
11/11/1998 Publicado o despacho de rejeição do projeto, mantendo-se, em consequência,o veto parcial, e arquivamento da propositura
13/11/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02013/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final            
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Emenda de Pauta 000001 Célia Leão  
 
 
2 13/08/1998 Requerimento de Votação 002461 Vanderlei Macris  
 
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala