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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 795 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 795 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.824 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Djalma Dias de Souza" à passarela situada no km 0,5 da Rodovia José Ermírio de Moraes - SP 075, em Sorocaba.
Data de Publicação 23/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA SENADOR ERMÍRIO DE MORAES - SP 075, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Tramitação

Data Descrição
23/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/08/2011
24/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
23/09/2011 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/04/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
19/04/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
25/05/2012 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012 Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2012 Publicados: Parecer nº 969/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 970/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 17 e 18)
15/06/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/06/12. (DA p. 19)
15/06/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/06/2012 Recebido pelo Governador em: 27/06/2012 - prazo para sanção: 17/07/2012.
28/06/2012 Publicado Autógrafo nº 29.870. (DA p. 25)
28/06/2012 Aguardando Sanção
12/07/2012 Publicada a Lei nº 14.824, de 11 de julho de 2012. DOE I página 01.
01/08/2012 Arquive-se.
10/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2012 969 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2012 970 / 2012 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 28/06/2012 Autógrafo 29870 Barros Munhoz  
2 12/07/2012 Lei 14824 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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