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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 799 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 799 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.788 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Cabo PM Odmar Sartório" à passarela localizada no km 402 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca.
Data de Publicação 24/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Tramitação

Data Descrição
24/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 24/08/2011
25/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
05/10/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
20/10/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2011 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
14/03/2012 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/04/2012 Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2012 Publicados: Parecer nº 550/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 551/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.14)
14/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 11/04/12. (DA p. 16)
16/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/05/2012 Recebido pelo Governador em: 04/05/2012 - prazo para sanção: 25/05/2012.
05/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.813. (DA p. 12)
05/05/2012 Aguardando Sanção
26/05/2012 Publicada a Lei nº 14.788, de 25 de maio de 2012. DOE I página 1.
29/05/2012 Arquive-se.
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2011 550 / 2012 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/03/2012 551 / 2012 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/05/2012 Autógrafo 29813 Barros Munhoz  
2 26/05/2012 Lei 14788 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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