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Projeto de resolução nº 0038 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0038 / 1996
Ementa
Cria o "Forum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos."
Data de Publicação
11/10/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores
FÓRUM, FÓRUM PARLAMENTAR, FÓRUM PARLAMENTAR DE ASSUNTOS L
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/12/1997 - Publicado o Ato nº 59, de 1997, do senhor Presidente, de nomeação do Deputados integrantes do Fórum Parlamentar de Assuntos Latinos Americanos, tendo em vista a Resolução nº 782, de 27 de junho de 1997.
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1996
Publicado no Diário Oficial
15/10/1996
Pauta de 1ª Sessão
21/10/1996
Pauta de 5ª Sessão
22/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (1710)
24/10/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões (2473)
25/10/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para receber parecer da Mesa
05/02/1997
Na ATM - Assessoria Técnica da Mesa, aguardando o parecer da Mesa
12/02/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões (218)
20/02/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/1997
Publicado requerimento do autor solicitando relator especial
31/03/1997
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
15/04/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (799)
16/04/1997
Pulicados o Parecer nº 573, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça; o Parecer nº 574, de 1997, da Mesa e o Parecer nº 575, de 1997, de Relator Especial (Deputado ) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis
18/04/1997
Publicada retificação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
22/04/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (732)
22/04/1997
14ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas e retorna às Comissões
22/04/1997
Deputado
Alberto Calvo
e outros solicitam regime de urgência na tramitação
22/04/1997
14ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de regime de urgência
23/04/1997
Publicado o requerimento de regime de urgência
23/04/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (853)
23/04/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/04/1997
Publicada a ERRATA do requerimento de urgência
28/04/1997
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
29/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial(carga s/n)
29/04/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Cândido Galvão
29/04/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (412)
06/05/1997
Publicada a errata do Parecer nº 574/97, da Mesa - p. 12
06/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para aguardar retificação do Parecer 574/97, da Mesa(carga s/n)
06/05/1997
Publicada a ERRATA do parecer 574/97, da Mesa - p. 12
07/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões (982)
08/05/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1997
Presidente solicita Relator Especial
20/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
21/05/1997
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Nivaldo Santana
23/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1243)
27/05/1997
Publicados o Parecer nº 842/97, de Relator Especial (Deputado
Cândido Galvão
) pela CCJ; o Parecer nº 843/97, da Mesa; e o Parecer nº 844/97, de Relator Especial (Deputado
Nivaldo Santana
) pela CFO, todos favoráveis à Emenda nº 1
11/06/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237)
11/06/1997
30ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
12/06/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1467)
12/06/1997
Entrada na CR - Comissão de Redação
18/06/1997
Presidente solicita Relator Especial
18/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
19/06/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1565)
20/06/1997
Publicado o Parecer nº 1072, de 1997, de Relator Especial (Deputado
Caldini Crespo
) pela Comissão de Redação
20/06/1997
Pauta por uma sessão (redação final)
28/06/1997
Publicada a
Resolução nº 782, de 20/6/97
03/12/1997
Publicado o Ato nº 59, de 1997, do senhor Presidente, de nomeação do Deputados integrantes do Fórum Parlamentar de Assuntos Latinos Americanos, tendo em vista a
Resolução nº 782, de 27 de junho de 1997
.
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 1/1997
Projeto de resolução 42/1999
Projeto de resolução 17/2000
Projeto de resolução 5/2001
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