| 12/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 15/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1710) |
| 24/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2473) |
| 25/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para receber parecer da Mesa |
| 05/02/1997 |
Na ATM - Assessoria Técnica da Mesa, aguardando o parecer da Mesa |
| 12/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (218) |
| 20/02/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando relator especial |
| 31/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 15/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (799) |
| 16/04/1997 |
Pulicados o Parecer nº 573, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça; o Parecer nº 574, de 1997, da Mesa e o Parecer nº 575, de 1997, de Relator Especial (Deputado ) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis |
| 18/04/1997 |
Publicada retificação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (732) |
| 22/04/1997 |
14ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas e retorna às Comissões |
| 22/04/1997 |
Deputado Alberto Calvo e outros solicitam regime de urgência na tramitação |
| 22/04/1997 |
14ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 23/04/1997 |
Publicado o requerimento de regime de urgência |
| 23/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (853) |
| 23/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/04/1997 |
Publicada a ERRATA do requerimento de urgência |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial(carga s/n) |
| 29/04/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
| 29/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (412) |
| 06/05/1997 |
Publicada a errata do Parecer nº 574/97, da Mesa - p. 12 |
| 06/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para aguardar retificação do Parecer 574/97, da Mesa(carga s/n) |
| 06/05/1997 |
Publicada a ERRATA do parecer 574/97, da Mesa - p. 12 |
| 07/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (982) |
| 08/05/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Nivaldo Santana |
| 23/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1243) |
| 27/05/1997 |
Publicados o Parecer nº 842/97, de Relator Especial (Deputado Cândido Galvão) pela CCJ; o Parecer nº 843/97, da Mesa; e o Parecer nº 844/97, de Relator Especial (Deputado Nivaldo Santana) pela CFO, todos favoráveis à Emenda nº 1 |
| 11/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237) |
| 11/06/1997 |
30ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 12/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1467) |
| 12/06/1997 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 18/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1565) |
| 20/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1072, de 1997, de Relator Especial (Deputado Caldini Crespo) pela Comissão de Redação |
| 20/06/1997 |
Pauta por uma sessão (redação final) |
| 28/06/1997 |
Publicada a Resolução nº 782, de 20/6/97 |
| 03/12/1997 |
Publicado o Ato nº 59, de 1997, do senhor Presidente, de nomeação do Deputados integrantes do Fórum Parlamentar de Assuntos Latinos Americanos, tendo em vista a Resolução nº 782, de 27 de junho de 1997. |
