Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu principal
Ir para a pesquisa do site
Ir para o rodapé
SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial (histórico)
Diário Oficial (novo)
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 103 /1948
Referências
Documento
Número Legislativo
103 / 1948
Ementa
Dispõe sobre aquisição de imóvel no distrito de Platina, comarca de Palmital, necessário a construção de obras de interesse da Estrada de Ferro Sorocabana
Data de Publicação
15/04/1948
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, IMÓVEL, PALMITAL (MUNICÍPIO), PLATINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.013
Tramitação
Data
Descrição
19/04/1948
Apresentado. Pareceres favoráveis nºs 346, 430 e 611 de 1948 das C.C.J., F.O. e da de O.P.T.C.
19/07/1948
1ª disc. foi aprovado
22/07/1948
2ª disc. foi encerrada e a votação adiada por falta de número e aprovado dia 23/07/1948
26/07/1948
3ª disc. foi encerrada e a votação adiada por falta de número e aprovado dia 27/07/48. Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o parecer nº 811 de 1948
11/08/1948
Red. final foi aprovado
18/08/1948
Promulgação. Autógrafo nº 142 de 1948
27/08/1948
Lei nº 134
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.013
Voltar
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos