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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 832 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 832 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.825 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Domingos Servidone" à passarela localizada na altura do km 5,5 da Via de Acesso "Prof. Paulo Donato Castellane", SPA 112/333, em Jaboticabal.
Data de Publicação 31/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), PASSARELA, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Tramitação

Data Descrição
31/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 31/08/2011
01/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
06/12/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/02/2012 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
18/04/2012 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012 Aprovado conclusivamente o susbtitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2012 Publicados: Parecer nº 677/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 678/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 12)
27/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25/04/12. (DA p. 13)
02/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/05/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
17/05/2012 Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
16/06/2012 Publicado Parecer nº 990/12, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
18/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2012 Recebido pelo Governador em: 25/06/2012 - prazo para sanção: 17/07/2012.
26/06/2012 Publicado o autógrafo nº 29.863. DA página 24.
12/07/2012 Publicada a Lei nº 14.825, de 11 de julho de 2012. DOE I página 01.
01/08/2012 Arquive-se.
10/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2011 677 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/04/2012 678 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
17/05/2012 990 / 2012 propondo redação final propondo redação final João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2012 Autógrafo 29863 Barros Munhoz  
2 12/07/2012 Lei 14825 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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