Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 875 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 875 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14899 /2012
Ementa Dá a denominação de "Maria Zélia Lopes Cerchiaro" à passarela localizada no km 01 da Rodovia da Convenção Republicana - SP 79, em Salto.
Data de Publicação 14/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 79, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Tramitação

Data Descrição
14/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/09/2011
15/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/06/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/08/2012 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
30/08/2012 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2012 Publicados: Parecer nº 1395/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1396/12, da CTC ¿ aprovando, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 8)
21/09/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/09/12. (DA p. 9)
21/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/10/2012 Recebido pelo Governador em: 24/10/2012 - prazo para sanção: 16/11/2012.
25/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.952. (DA p. 22)
09/11/2012 Publicada a lei nº 14.899, de 08 de novembro de 2012. DOE I página 01.
12/11/2012 Arquive-se.
21/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2012 1396 / 2012 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
05/06/2012 1395 / 2012 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 25/10/2012 Autógrafo 29952 Autógrafo ao Projeto de lei numero 875/2011 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 09/11/2012 Lei 14899 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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