Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 876 /2011

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 876 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 16.046 / 2015
Ementa Institui a campanha "Outubro Rosa", de prevenção ao câncer de mama, no Estado.
Data de Publicação 15/09/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CÂNCER DE MAMA, LEI FEDERAL 11664/2008, SÃO PAULO (ESTADO), SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 18/02/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 15/09/2011
16/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/10/2011 Devolvido sem voto
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
22/11/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/12/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/12/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
09/02/2012 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
28/02/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
28/02/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2012 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
20/03/2012 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
29/03/2012 Publicados: Parecer nº 454/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 455/12, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 456/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24)
29/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/10/2015 65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
04/11/2015 68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
04/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6004/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.350, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de novembro de 2015.
12/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.350.(DA. pág. 17)
13/11/2015 Aguardando Sanção
05/12/2015 Publicada a Lei nº 16.046, de 04.12.2015. (DOE-I pág. 03)
05/12/2015 Publicada a Mensagem A-nº 095/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
07/12/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/12/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/12/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/12/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
18/02/2016 10ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
18/02/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2011 454 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
09/02/2012 455 / 2012 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde   (visualizar documento)
20/03/2012 456 / 2012 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2015 Autógrafo 31350 Autógrafo ao Projeto de lei numero 876/2011 Fernando Capez  
2 05/12/2015 Lei 16046 Governador  
3 Ofício 6004 Ofício ao Projeto de lei numero 876/2011  
4 05/12/2015 Veto Parcial /2015 Mens. Gov. A-095/2015 Governador  
Total:4 ocorrência(s)
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