Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 915 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 915 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.826 / 2012
Ementa Dá a denominação de "João Trevisan Neto" ao retorno localizado no km 186 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Estiva Gerbi.
Data de Publicação 23/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), RETORNO, ROD. SP 340
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Tramitação

Data Descrição
23/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/09/2011
26/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/10/2011 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/11/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2011 Distribuído ao deputado Chico Sardelli.
15/03/2012 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012 Aprovado conclusivamente o susbtitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2012 Publicados: Parecer nº 669/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 670/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 11)
27/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25/04/12. (DA p. 13)
02/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/05/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
17/05/2012 Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
16/06/2012 Publicado Parecer nº 991/12, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
18/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2012 Recebido pelo Governador em: 22/06/2012 - prazo para sanção: 16/07/2012.
23/06/2012 Publicado Autógrafo nº 29.864. (DA p. 15)
23/06/2012 Aguardando Sanção
12/07/2012 Publicada a Lei nº 14.826, de 11 de julho de 2012. DOE I página 01.
01/08/2012 Arquive-se.
10/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2011 669 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/03/2012 670 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
17/05/2012 991 / 2012 propondo redação final propondo redação final João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 23/06/2012 Autógrafo 29864 Autógrafo ao Projeto de lei numero 915/2011 Barros Munhoz  
2 12/07/2012 Lei 14826 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala